O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) mobilizou 12 auditores para realizar uma auditoria de conformidade nas contas da Prefeitura de Campo Grande e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
A fiscalização foi determinada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (14) e será coordenada pelo auditor Luiz Gustavo Favilla de Almeida, com supervisão da auditora Giovanna Araujo Felix Maravieski.
O objetivo da auditoria é verificar a conformidade da gestão municipal e da aplicação dos recursos relacionados à saúde pública.
A medida ocorre em um período de sucessivas reclamações envolvendo o atendimento na rede municipal. Entre os problemas relatados ao longo do ano estão dificuldades para acesso a medicamentos, falta de profissionais, demora para consultas e problemas estruturais em unidades de saúde.
Em junho, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação relacionada à Unidade de Saúde da Família do Jardim Macaúbas após reclamações de moradores e apontamentos apresentados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Na unidade foram relatados problemas como falta de medicamentos, racionamento de insumos, equipamentos antigos ou com defeito e demora na realização de manutenção.
Também houve registros de reclamações em unidades de pronto atendimento. Na UPA Leblon, pacientes relataram demora no atendimento e dificuldades relacionadas à disponibilidade de médicos e medicamentos.
Na UPA Moreninhas, relatório do Conselho Municipal de Saúde apontou problemas envolvendo medicamentos, equipamentos e condições estruturais.
A falta de especialistas também foi objeto de reclamações recentes. No início de setembro, a ausência de pneumologistas na rede municipal motivou inclusive uma indicação da Câmara Municipal para recomposição do quadro.
Apesar do contexto que envolve a fiscalização, a portaria do TCE-MS não detalha quais contratos, despesas ou setores específicos serão examinados pelos auditores.
A auditoria foi determinada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, e deverá produzir informações sobre a conformidade da gestão municipal e da Secretaria de Saúde.
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