Estado reconhece situação de emergência em Campo Grande após temporal

Decreto tem validade de 180 dias e permite mobilização de estruturas estaduais para resposta aos danos

O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu oficialmente a situação de emergência em Campo Grande após o temporal que atingiu a cidade no dia 10 de setembro.

O decreto estadual foi publicado na quarta-feira (16) e terá validade de 180 dias. A medida reconhece a situação de emergência anteriormente decretada pela Prefeitura da Capital.

O fenômeno foi classificado como Tempestade Local/Convectiva – Vendaval e provocou queda de árvores, danos em imóveis e estruturas urbanas, além de interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes regiões da cidade.

Segundo o decreto, as rajadas de vento provocaram impactos materiais, ambientais, econômicos e sociais, atingindo imóveis públicos e particulares, vias e outros equipamentos da infraestrutura urbana.

O reconhecimento estadual foi fundamentado em parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e em informações registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Mobilização

Com o reconhecimento, órgãos estaduais poderão ser mobilizados para ações de resposta, recuperação e reconstrução das áreas atingidas, sob coordenação da Defesa Civil.

O decreto também prevê a possibilidade de convocação de voluntários e realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados à população afetada.

Em situações emergenciais, a legislação permite ainda medidas específicas para atendimento de pessoas em áreas de risco e contratações emergenciais, observadas as regras previstas na legislação federal.