Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe a criação de uma Política Estadual de Equoterapia e Terapias Assistidas por Equinos.
De autoria do deputado João César Mattogrosso, o Projeto de Lei nº 139/2026 estabelece diretrizes para qualificação, certificação e incentivo aos centros que oferecem esse tipo de atendimento no Estado.
A proposta prevê ações para estimular a implantação e o fortalecimento de centros de equoterapia em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, além do aprimoramento da qualidade e da segurança dos serviços.
O texto também busca incentivar a integração entre centros públicos, privados e organizações do terceiro setor, além da capacitação continuada de profissionais e auxiliares envolvidos nos atendimentos.
De acordo com a justificativa da proposta, a equoterapia utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar envolvendo áreas como saúde, educação e equitação. A iniciativa é apresentada como recurso complementar no desenvolvimento e na reabilitação de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições avaliadas por profissionais habilitados.
O projeto estabelece ainda princípios como dignidade humana, inclusão social, igualdade de oportunidades, respeito à autonomia, acessibilidade e atendimento humanizado.
A proposta segue em tramitação e deverá passar pela análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de eventual votação em plenário.
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