Defesa de Riedel pede à Justiça Eleitoral cassação do registro de Catan por vídeo no HRMS

Representação afirma que deputado utilizou acesso ao hospital para produzir material de campanha; vídeo já foi retirado das redes sociais

A defesa do governador e candidato à reeleição Eduardo Riedel protocolou na Justiça Eleitoral pedido de cassação do registro de candidatura de João Henrique Catan, candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, em razão de um vídeo gravado dentro do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).

A representação foi apresentada no dia 15 de setembro e questiona a utilização das dependências da unidade hospitalar para a produção de conteúdo posteriormente divulgado nas redes sociais.

Catan entrou no hospital na condição de deputado estadual, alegando que realizaria uma atividade de fiscalização. Durante a visita, porém, foi produzido um vídeo com duração superior a oito minutos, posteriormente publicado no perfil eleitoral do candidato.

A defesa de Riedel sustenta que a conduta poderia configurar utilização indevida de estrutura pública em benefício eleitoral e pede a aplicação das sanções previstas na legislação.

Vídeo foi retirado das redes sociais

A Justiça Eleitoral já havia determinado, em decisão provisória, a retirada do conteúdo das redes sociais. A determinação estabeleceu prazo para a exclusão do vídeo e proibiu a republicação das imagens utilizadas no material de campanha.

A defesa de Riedel também solicitou a aplicação de multa e, no mérito da ação, a cassação do registro de candidatura.

O advogado Ary Raghiant Neto, que representa a coligação, afirmou que a eventual cassação dependerá da análise da gravidade da conduta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Catan contesta acusação

Em manifestação divulgada à imprensa, Catan afirmou que esteve no HRMS no exercício do mandato parlamentar para fiscalizar a unidade e ouvir usuários.

O candidato contestou a interpretação de que a atividade tenha configurado irregularidade eleitoral e afirmou confiar na Justiça.

A ação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as circunstâncias da gravação, o uso das dependências do hospital e eventual enquadramento da conduta nas regras eleitorais.

Até o momento, não há decisão definitiva de cassação do registro. O pedido apresentado pela defesa de Riedel é uma pretensão processual que ainda será submetida à análise da Justiça Eleitoral.