Governo de MS transfere ponto facultativo e garante quatro dias de folga aos servidores

Direito Economia Governo

Os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul terão um feriadão de quatro dias no fim de outubro. O Governo do Estado transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30.

A mudança foi oficializada por decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado nesta terça-feira (6).

Com a alteração, o calendário ficará da seguinte forma: haverá expediente normal na quarta-feira, 28 de outubro; na sexta-feira, dia 30, será aplicado o ponto facultativo; depois vêm o sábado e o domingo, seguidos pelo feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro.

O expediente regular nos órgãos abrangidos pela medida será retomado na terça-feira, 3 de novembro.

A decisão alcança órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

A medida, segundo o governo, busca organizar o funcionamento da administração pública e aproveitar a proximidade com o feriado de Finados, evitando a interrupção das atividades em diferentes momentos da semana.

Os serviços considerados essenciais, que não podem ter suas atividades interrompidas, não estão incluídos no ponto facultativo e deverão manter o atendimento à população.

Com a mudança, os servidores contemplados pela medida terão quatro dias consecutivos sem expediente regular, entre a sexta-feira e a segunda-feira.

A alteração passa a valer imediatamente após a publicação do decreto e modifica o calendário anteriormente estabelecido para o funcionamento da administração estadual em 2026.

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