Ausência de médicos, controle de ponto duplicado e escala desproporcional levantam dúvidas sobre o acompanhamento diário das unidades de saúde da Capital
A madrugada de quinta-feira (8/10) mostrou à população de Campo Grande o que muita gente já suspeitava. Foi preciso uma equipe de onze auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo, visitar cinco unidades de saúde para que a pergunta mais básica fosse feita: os médicos escalados estão onde deveriam estar?
No Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, a resposta foi não. Os auditores constataram a ausência de médicos escalados para o plantão e a permanência de alguns profissionais fora da unidade durante o horário de trabalho. A explicação dada à equipe foi que os médicos estariam descansando em seus carros por causa das condições do alojamento. Segundo o conselheiro, isso não correspondeu ao que foi constatado.
A justificativa, se verdadeira, já seria grave: um alojamento tão precário que o profissional prefere dormir no estacionamento. Se for falsa, como apontou o TCE, o problema é ainda maior. Nos dois casos, quem perde é o morador que chega de madrugada com dor, febre ou um filho doente.
Dez médicos para uma demanda baixa
O ofício enviado ao secretário municipal de Saúde levanta outra questão incômoda. A escala do plantão noturno trazia dez médicos para uma demanda considerada baixa em dia de semana. O tribunal quer saber se o número está superestimado e se, enquanto isso, o atendimento diurno funciona com menos profissionais do que o necessário.
É o tipo de pergunta que a própria Secretaria deveria ter feito há muito tempo. Quem já enfrentou fila em unidade de saúde da Capital durante o dia sabe como é. Se há médicos sobrando à noite e faltando de dia, o problema é de planejamento, e planejamento é função da gestão, não do controle externo.
Ponto eletrônico e folha assinada
Os auditores encontraram, ao mesmo tempo, registro eletrônico de ponto e folha de frequência assinada manualmente. Quando dois controles convivem, normalmente nenhum dos dois é confiável. O TCE pediu à Secretaria que informe quais profissionais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas, para verificar se escala, presença e pagamentos são compatíveis.
Ou seja, o tribunal quer saber se o dinheiro público está pagando por plantões efetivamente cumpridos. Essa resposta deveria constar nos relatórios da própria Prefeitura.
Atendimento que acelera quando a fiscalização chega
Um detalhe relatado pelo conselheiro resume bem a situação. Havia pessoas aguardando na recepção e, quando o Tribunal de Contas chegou, elas foram rapidamente atendidas. Se é preciso fiscalização na porta para a fila andar, o problema está na rotina da unidade.
Cobrança daqui para frente
A Secretaria Municipal de Saúde tem cinco dias úteis para responder ao ofício do TCE-MS. O conselheiro afirmou que as fiscalizações serão rotineiras, tanto à noite quanto de dia, e que não serão esquecidas daqui a 30 dias.
Campo Grande não precisa de uma gestão que reaja quando o Tribunal de Contas aparece de madrugada. Precisa de uma que saiba, todos os dias, quem está atendendo, onde e por quanto.
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