Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe a criação de uma Política Estadual de Equoterapia e Terapias Assistidas por Equinos. De autoria do deputado João César Mattogrosso, o Projeto de Lei nº 139/2026 estabelece diretrizes para qualificação, certificação e incentivo aos centros que oferecem esse tipo de atendimento no […]
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A Prefeitura de Campo Grande inicia uma nova etapa de obras de infraestrutura nos bairros Jardim Santa Emília e Residenciais Aquarius I e II. A ordem de serviço para execução dos trabalhos será assinada nesta sexta-feira (25). A segunda etapa do projeto prevê investimento de R$ 17,36 milhões e contempla obras de drenagem pluvial e […]
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Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam, entre os dias 23 e 25 de setembro, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), realizado em Florianópolis (SC). O encontro reúne integrantes dos Tribunais de Contas de diferentes estados, especialistas e representantes de instituições públicas […]
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o encerramento da greve dos trabalhadores dos Correios e estabeleceu o retorno às atividades a partir desta sexta-feira (25). A Corte também definiu reajuste salarial de 4,09%, com efeito retroativo a 1º de agosto. O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e […]
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A Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 11.763/2025, que pretendia impedir a reserva de vagas para pessoas transexuais, travestis, intersexuais e não binárias em concursos públicos da administração municipal. De autoria do vereador André Salineiro (PL), a proposta defendia que os concursos fossem orientados exclusivamente por critérios […]
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Análise técnica deverá esclarecer contratação, execução dos serviços e movimentações financeiras; resultado pode ser determinante para o julgamento Uma perícia contábil-financeira, estimada em R$ 150 mil, poderá representar um novo capítulo importante na ação que envolve o contrato firmado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) com a empresa Pirâmide Central […]
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Obras contemplam bairros de diferentes regiões da Capital e terão prazos de execução entre 150 e 360 dias A Prefeitura de Campo Grande firmou quatro novos contratos para obras de pavimentação asfáltica e implantação de sistemas de drenagem, com valor total de R$ 39,87 milhões. Os contratos foram publicados no Diário Oficial de Campo Grande […]
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Atos publicados no Diário Oficial têm efeitos retroativos a 1º de setembro A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul (Segov-MS) publicou nesta quinta-feira (24) atos de exoneração a pedido de dois ocupantes de cargos em comissão vinculados à estrutura estadual. As mudanças envolvem servidores lotados no Departamento Estadual […]
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Tributação dos combustíveis passou a seguir modelo monofásico com valor específico por litro A cobrança do ICMS sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul não ocorre atualmente por meio de uma alíquota estadual de 28% sobre o preço do combustível. Desde a mudança promovida pela legislação federal, a gasolina passou a integrar o regime […]
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Diretrizes também tratam de equidade, maternagem e condições de trabalho na rede pública A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) aprovou novas diretrizes voltadas à promoção da equidade nas relações de trabalho e de formação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada por meio da Carta-Compromisso […]
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