Conciliação no TJMS encerra disputa familiar que poderia se prolongar por décadas

Audiência durou mais de sete horas e envolveu inventário com imóveis em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e área na Bolívia Uma audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou uma disputa sucessória que poderia se prolongar por décadas. A reunião ocorreu na quarta-feira (16), durou mais de […]

Continue lendo...

Inadimplência do crédito rural bate recorde e produtor tem até novembro para decidir sobre renegociação

Índice chegou a 8,8% em julho, o maior desde o início da série do Banco Central. Advogados alertam que assinar o novo contrato sem análise prévia pode extinguir defesas já em curso. A inadimplência do crédito rural brasileiro atingiu 8,8% da carteira em julho de 2026, o maior patamar desde março de 2011, quando o […]

Continue lendo...

Governo concede progressão funcional a servidores da Educação de Mato Grosso do Sul

Medida alcança profissionais do quadro permanente e produz efeitos conforme a data de validade de cada progressão A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul concedeu progressão funcional por tempo de serviço a dezenas de servidores do quadro permanente da pasta. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial […]

Continue lendo...

Campo Grande abre consulta pública para definir rotas acessíveis para pedestres

Moradores podem apresentar sugestões até 23 de outubro; audiência pública está prevista para o dia 28 Moradores de Campo Grande poderão participar da elaboração do novo Plano Municipal de Rotas Acessíveis. A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) abriu consulta pública para receber sugestões sobre o projeto voltado à mobilidade e à […]

Continue lendo...

Projeto prevê antecedência mínima para envio de contas aos consumidores de MS

Proposta aprovada pela CCJR determina prazo de pelo menos 10 dias antes do vencimento das cobranças A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 101/2026, que estabelece prazo mínimo para que empresas públicas e privadas enviem cobranças aos consumidores. Pela […]

Continue lendo...

União reconhece emergência em Campo Grande após vendaval e abre caminho para recursos federais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União após levantamento dos danos provocados pelo temporal de 10 de setembro O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Campo Grande em razão dos estragos provocados pelo vendaval que atingiu a Capital no dia 10 de setembro. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (16) no […]

Continue lendo...

Conselheiro tutelar terá de ressarcir prefeitura após usar veículo oficial em atividade particular

Investigação do Ministério Público identificou desvio de finalidade no uso de automóvel pertencente ao Conselho Tutelar de Bela Vista Um conselheiro tutelar de Bela Vista, município localizado a 324 quilômetros de Campo Grande, terá de ressarcir os cofres públicos pelo uso de um veículo oficial em atividades particulares. A irregularidade foi identificada pelo Ministério Público […]

Continue lendo...

Mesário terá direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições

Os trabalhadores convocados pela Justiça Eleitoral para atuar como mesários nas Eleições 2026 terão direito a dois dias de folga para cada dia efetivamente trabalhado durante o processo eleitoral. A regra vale tanto para quem é convocado quanto para quem se apresenta voluntariamente para colaborar com a Justiça Eleitoral. A dispensa é assegurada sem prejuízo […]

Continue lendo...