Tributação dos combustíveis passou a seguir modelo monofásico com valor específico por litro A cobrança do ICMS sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul não ocorre atualmente por meio de uma alíquota estadual de 28% sobre o preço do combustível. Desde a mudança promovida pela legislação federal, a gasolina passou a integrar o regime […]
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Diretrizes também tratam de equidade, maternagem e condições de trabalho na rede pública A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) aprovou novas diretrizes voltadas à promoção da equidade nas relações de trabalho e de formação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada por meio da Carta-Compromisso […]
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Temperaturas podem chegar a 40°C em Campo Grande e permanecer acima da média até quarta-feira Mato Grosso do Sul estará sob alerta vermelho de grande perigo para uma onda de calor a partir deste sábado (26), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso começa às 11h de sábado e permanece válido até quarta-feira […]
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Sessão da Segunda Câmara terá processos envolvendo ICMS e autos de infração A Segunda Câmara do Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul (TAT-MS) realiza na próxima segunda-feira (28) uma nova sessão ordinária para julgamento de recursos fiscais. A reunião está marcada para as 16h30, no horário local, e poderá ser acompanhada presencialmente ou […]
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Financiamento está relacionado às obrigações previstas na PPP que prevê gestão da unidade por 30 anos A Inova Saúde MS S.A., concessionária responsável pela gestão do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), foi autorizada a realizar uma operação de crédito de até R$ 360 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
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Serviço contempla estruturas de madeira em rodovias não pavimentadas sob responsabilidade da 15ª Residência Regional A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) prorrogou por mais 12 meses o contrato destinado à manutenção e conservação de pontes de madeira localizadas em rodovias não pavimentadas da região de Camapuã, a cerca […]
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Governador, senadora e candidato ao Senado participaram de transmissão ao lado de Flávio Bolsonaro nesta quarta-feira O governador Eduardo Riedel (PL), a senadora Tereza Cristina (PP) e o candidato ao Senado Capitão Contar (Partido Livre) participaram nesta quarta-feira (23) de uma transmissão política conduzida pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). Durante a conversa, os participantes abordaram […]
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Trabalhadores rejeitaram terceira proposta apresentada pelo banco; audiência de mediação foi marcada para esta quarta-feira A greve dos empregados da Caixa Econômica Federal chegou ao 14º dia nesta quarta-feira (23), após os trabalhadores rejeitarem uma nova proposta apresentada pela instituição para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Diante do impasse, o Ministério Público […]
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Nova legislação prioriza tratamento ambulatorial e estabelece critérios para internações sem consentimento Campo Grande passou a contar com regras municipais específicas para o tratamento de pessoas com dependência de drogas, incluindo critérios para internações voluntárias e involuntárias. A legislação foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes e publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial de Campo […]
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Chamamentos abrangem áreas como assistência social, saúde, educação, manutenção e administração A Prefeitura de Campo Grande publicou novos editais de convocação de candidatos aprovados em processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária. Os chamamentos foram divulgados no Diário Oficial do Município (Diogrande) e contemplam diferentes áreas da administração municipal. Entre as funções previstas nas convocações […]
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